@flashflashflashflashflashflash
> [...] vc poderia proteger?
Na verdade, não posso proteger. Quem criou a construção de utilidade pública é quem deve proteger o terreno.
O máximo que eu posso fazer é duas coisas:
* Oferecer Fomento: uma forma de compensação Financeira em dinheiro pela obra e pela proteção. Basta você dizer quanto foi que você gastou em dinheiro para construir e para proteger que a Prefeitura irá lhe dar uma compensação em dinheiro por isso.
* Oferecer Tombamento: é uma forma de isenção de pagamento da taxa de renovação da proteção de terreno que é oferecida para construções de utilidade pública.